22/08 - TJAM
TJAM - Tribunal condena promotor de Justiça a mais de quatro anos de prisão
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou o promotor de Justiça afastado, David Evandro Costa Carramanho, à pena de 4 anos e 3 meses de reclusão. A mesma decisão atingiu Ednelson da Silva Oliveira que atuava como assessor, com a...
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22/08 - TJSP
TJSP - Em ação sobre concessão de transporte coletivo, Orgão Especial rejeita embargos de declaração
Decisão de hoje (21) do Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou embargos de declaração e manteve decisão que considerou inconstitucional artigo que ampliava para vinte anos o prazo contratual para concessões de trans...
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21/08 - Decreto
DECRETO Nº 9.980, DE 20/08/2019 - DOU 21/08/2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. O PRESIDENTE DA REPÚBL...
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21/08 - Decreto
DECRETO Nº 9.979, DE 20/08/2019 - DOU 21/08/2019
Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e fun?...
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22/08 - Destaque
STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal
O restante das impugnações será analisado nesta quinta-feira.Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Os pontos da lei foram questionados na Co...
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22/08 - Destaque
Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos
A regra que acabava com as restrições de trabalho aos domingo gerou polêmica e, após acordo anunciado pelo senador Otto Alencar (terno cinza escuro), foi retirada do texto por Davi Alcolumbre, por não ter relação com o tema inicial da MP.O ...
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